Como abrir posto de combustível: documentos, licenças e estrutura

Está pensando em abrir posto de combustível? Segundo dados do IBGE, no ano de 2019, houve um crescimento de 137,6% no número de motoristas de aplicativo comparado ao de oito anos antes. Assim, percebemos que esse modelo de trabalho vem ganhando demanda e, consequentemente, as lojas de abastecimento se tornam ainda mais importantes. 

Nesse sentido, a Trial preparou um artigo. Aqui, mostramos o que você precisa para abrir posto de combustível. Aproveite o momento!

Registros importantes para abrir posto de combustível

Uma das primeiras preocupações para quem quer abrir um estabelecimento refere-se aos registros. Isto é, informar aos órgãos responsáveis sobre a existência do seu negócio. Os principais cadastros que você precisa fazer, são na:

• Junta Comercial;
• Receita Federal do Brasil;
• Secretaria da Fazenda Estadual.

O registro nesses órgãos garante que você está agindo com legalidade. Ademais, assegura a obtenção de informações importantes para continuar com a abertura da loja. Como exemplo, podemos citar o número do NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas), do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e da Inscrição Estadual.

Documentos necessários

Além dos registros, ainda é preciso obter algumas licenças para garantir o funcionamento do posto. Eles são responsáveis por assegurar o funcionamento legal e a segurança ao negócio. Por isso, é importante se preocupar com esses documentos. Abaixo, apresentamos os principais para você abrir posto de combustível!

Licença Ambiental

Se você deseja abrir posto de combustível, um dos primeiros itens que deve obter é a licença ambiental. Acontece que itens derivados do petróleo são inflamáveis e, além disso, poluentes. Se não forem mantidos ou armazenados da maneira correta, podem causar danos ambientais. Ademais, um comércio instalado em um lugar incorreto pode causar contaminação do solo. 

Desse jeito, o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) deve ser acionado. A partir daí, seu estabelecimento passará por três etapas de verificação:

1. prévia: o órgão verifica se o local escolhido é adequado para instalação do posto. Essa etapa deve ocorrer anterior à implantação, alteração ou ampliação do negócio. Isso porque são definidos pontos que devem ser cumpridos nas próximas fases;
2. instalação: verifica se exigências estabelecidas estão sendo seguidas no projeto de instalação do negócio. Depois, o órgão autoriza que a obra possa começar;
3. operação: na última etapa de verificação, o objetivo é garantir que a implantação tenha sido realizada conforme o recomendado. Após a apuração, o gestor deve procurar o órgão ambiental competente e formalizar seu o pedido da licença. 

Depois de obtida a Licença, o posto poderá funcionar. 

Alvará do Corpo de Bombeiros

Como dissemos anteriormente, o material derivado de petróleo é inflamável. Como esses são alguns dos itens utilizados em postos de combustível, é preciso cuidado. Por isso, antes de começar a funcionar efetivamente, a loja deve obter o alvará do Corpo de Bombeiros. Ele garante que o armazenamento do material está correto e que não há perigos no local. Para isso, é preciso agendar uma visita do quartel da cidade no Sistema de Gerenciamento Estadual de Vistorias (PREVFOGO). 

Licença da ANP – Agência Nacional do Petróleo

Outro item necessário para abrir um posto de abastecimento dentro da legalidade é a Licença ANP. Ela é expedida pela Agência Nacional do Petróleo. Ela também assegura que o material está bem guardado e que não há riscos de explosão ou poluição. Todo comércio que trabalha com o petróleo e derivados deve obter essa autorização.

Para realizar o registro na ANP – Agência Nacional do Petróleo, é preciso apresentar as licenças o Alvará da Prefeitura Municipal, bem como itens mencionados acima. Ou seja, a licença do órgão ambiental e certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros.

Qual a estrutura ideal para abrir posto de combustível?

Agora que você já sabe quais são os documentos necessários para abrir posto de combustível, vamos conhecer a estrutura ideal. Ela existe e é regulamentada. O tamanho mínimo do terreno, por exemplo, deve ser de 900 m², pois permite que os veículos manobrem. Além disso, essa dimensão deve comportar as bombas, os frentistas, balcões, área para troca de óleo, pneu e loja de conveniência, por exemplo. Esta área refere-se aos postos voltados para carros de passeios. 

Além dos balcões e loja de conveniência, a estrutura também deve comportar os equipamentos que possibilitam o trabalho dos funcionários. Entre eles, podemos citar:

• computadores;

• telefones;

• compressor de ar;

• impressora de cupom fiscal;

• calibrador de Pneus;

• armário para guardar óleos e lubrificantes, entre outros.

Dicas extras: outros itens importantes para abrir um negócio

Além de obter os itens mencionados acima, para abrir posto de combustível é preciso ainda pensar em outros elementos. Isso porque os documentos e licenças são passos importantes, mas também é importante lembrar de fazer um plano de negócios, por exemplo. Ou seja, entender suas oportunidades e o que é preciso para atingir os objetivos. Nossas dicas são as seguintes: 

• defina quais serão seus principais produtos e serviços;
• saiba qual o seu público principal;
• entenda a localização da sua loja, se é boa ou ruim;
• determine o quanto será investido;
• estabeleça uma meta para o faturamento mensal;
• pesquise e descubra como se destacar dos concorrentes.

Conte com a Trial Engenharia!

Este artigo foi útil em auxiliar nos primeiros passos para você saber abrir posto de combustível? A Trial Engenharia pode te ajudar ainda mais! Somos uma empresa de engenharia civil do RJ. Para te amparar nesse processo, oferecemos serviço de imagem, instalação de sistemas de armazenamento de combustíveis, entre outros. Fale conosco e peça um orçamento!